Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

TAM condenada por extravio de bagagem

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Habeas negado para homem que espancou a companheira